Ação de cidadania italiana leva 28 meses e 93% terminam em vitória
Levantamento com 180 sentenças mostra tempo médio, taxa de êxito por tribunal e os motivos que fazem uma ação de cidadania italiana ser rejeitada.
A ação judicial para reconhecimento da cidadania italiana leva, em média, 28 meses entre o protocolo e a sentença — e termina em reconhecimento em 93% dos casos julgados. Os números são de levantamento do Raízes Italianas com 180 sentenças de cidadania por descendência publicadas em repositórios de jurisprudência italiana.
Os dados estão reunidos no Observatório dos Tribunais, página que a redação passa a atualizar diariamente conforme novas decisões são publicadas.
Quase todo mundo ganha — mas não em todo lugar
Entre as 109 decisões da amostra em que houve julgamento de mérito, 101 reconheceram a cidadania. A taxa de 93% ajuda a explicar por que a via judicial se tornou o caminho padrão para quem não consegue vaga no consulado.
O detalhe está na distribuição. Em Brescia e Roma, todas as ações julgadas na amostra foram procedentes. Em Veneza, o tribunal com o maior número de casos analisados (66 processos cronometrados), a procedência é de 96%.
Gênova é a exceção: apenas 56% das ações julgadas ali foram acolhidas — quase metade das decisões foi desfavorável, um comportamento que destoa de todos os outros tribunais da amostra.
O que faz uma ação ser rejeitada
A redação analisou as decisões desfavoráveis para identificar o fundamento de cada recusa. Três motivos concentram a maioria:
- Transmissão por linha materna antes de 1948 — o caso mais frequente. A Constituição italiana só passou a permitir a transmissão pela mãe a partir de 1º de janeiro de 1948, e descendentes de mulheres italianas que tiveram filhos antes dessa data ainda enfrentam recusas em primeira instância.
- Decreto Tajani — o Decreto-Lei 36/2025, convertido na Lei 74/2025, aparece como fundamento em várias rejeições recentes, sobretudo quando o processo foi protocolado depois da mudança.
- Prova insuficiente da linha genealógica — documentação incompleta ou com divergências entre certidões. É exatamente o fundamento das rejeições registradas em Gênova, o que sugere um tribunal mais rigoroso na análise documental.
Aparecem ainda, em menor número, naturalização do ascendente antes do nascimento do descendente e extinção do processo por abandono — quando a parte deixa de dar andamento ao caso.
Quanto tempo esperar
O tempo mediano de 28 meses varia pouco entre os tribunais analisados: Gênova e Catanzaro em 26 meses, Brescia em 27,5, Veneza em 28 e Roma em 29. A diferença entre o mais rápido e o mais lento da amostra é de cerca de três meses — menor do que se costuma imaginar.
Os prazos consideram a diferença entre o ano de protocolo do processo e a data da sentença de primeiro grau. Recursos podem estender significativamente esse período.
Como o levantamento foi feito
Partimos das sentenças de cidadania por descendência publicadas em repositórios públicos de jurisprudência italiana, coletadas diariamente. Foram removidas duplicatas e decisões de outros temas, restando 180 sentenças únicas. Entram no ranking por tribunal apenas os que têm ao menos oito processos com tempo apurado — abaixo disso a mediana não é estatisticamente útil.
A amostra reflete as decisões efetivamente publicadas, que não correspondem ao universo total de ações em curso na Itália. Os números servem como referência de mercado, não como previsão para um caso individual.
