Passaporte Italiano Após Cidadania: Passo a Passo 2026

Depois de meses ou anos aguardando o reconhecimento da cidadania italiana, muitos descendentes descobrem que ainda falta uma etapa: solicitar o passaporte. O documento não é emitido automaticamente e exige um procedimento próprio, com agendamento, documentação específica e prazos que variam conforme o consulado ou a comune responsável. Este guia detalha o passo a passo para 2026.

O que muda depois do reconhecimento da cidadania

Ter a cidadania italiana reconhecida — seja pela via judicial, seja pelo consulado nos casos ainda permitidos para filhos e netos — é diferente de estar habilitado a emitir o passaporte. O reconhecimento é o ato que declara a pessoa cidadã italiana; o passaporte é apenas o documento de viagem que comprova essa condição perante terceiros.

Antes de solicitar o passaporte, é necessário que o registro civil da cidadania esteja completo. Isso significa que a certidão de nascimento (e, quando aplicável, casamento) precisa estar transcrita na comune italiana correspondente, e o requerente precisa estar devidamente inscrito no AIRE (Registro dos Italianos Residentes no Exterior), caso viva fora da Itália, ou na Anagrafe do município, caso já resida em território italiano.

Sem essa inscrição, o sistema consular ou municipal não reconhece a pessoa como habilitada a solicitar o documento, mesmo que a cidadania já tenha sido formalmente declarada. Por isso, é comum haver um intervalo entre a conclusão do processo de reconhecimento e o momento em que o passaporte pode, de fato, ser solicitado — período que costuma se estender por semanas, já que depende do processamento interno do consulado ou da prefeitura italiana. Quem está em fase judicial ou consular pode acompanhar os prazos atuais nos consulados italianos para se planejar.

Onde solicitar o passaporte italiano

O local de solicitação depende de onde o requerente reside oficialmente.

• No Brasil: quem está inscrito no AIRE deve solicitar o passaporte no consulado italiano com jurisdição sobre sua região de residência. Não é possível escolher livremente o consulado — a jurisdição é definida pelo endereço registrado.
• Já morando na Itália: quem se mudou e atualizou sua residência na Anagrafe local solicita o passaporte diretamente na questura (delegacia de polícia) da cidade onde reside, e não mais no consulado.

A diferença de procedimento entre AIRE e Anagrafe é relevante: no exterior, o trâmite passa pelo Ministério das Relações Exteriores italiano por meio dos consulados; na Itália, o passaporte é emitido pela Polícia de Estado, com prazos e sistemas de agendamento próprios. Quem está avaliando a mudança pode consultar o guia sobre vida na Itália para entender melhor essa transição.

Documentos necessários

A lista de documentos pode variar ligeiramente entre consulados, mas geralmente inclui:

• Certidão de nascimento italiana, já transcrita no comune, ou a certidão brasileira apostilada e traduzida, quando a transcrição ainda estiver em andamento;
• Comprovante de residência atualizado, compatível com o endereço informado no AIRE ou na Anagrafe;
• Fotos 3x4 recentes, em fundo branco e conforme o padrão biométrico exigido pelas autoridades italianas;
• Formulário de solicitação de passaporte, disponível no site do consulado ou fornecido no momento do atendimento;
• Documento de identidade válido, geralmente o RG ou o próprio passaporte anterior (quando houver);
• Comprovante de pagamento da taxa consular, cujo valor é definido em euros e pode ser pago em reais conforme a cotação vigente, geralmente por meio de boleto, transferência ou pagamento presencial, dependendo do consulado.

É importante levar tanto os originais quanto cópias simples de todos os documentos, já que a maior parte dos consulados retém as cópias e devolve os originais após a conferência.

Passo a passo do agendamento

O agendamento para solicitação de passaporte nos consulados italianos no Brasil é feito exclusivamente pelo sistema Prenot@Mi, plataforma oficial do Ministério das Relações Exteriores da Itália. O processo funciona assim:

1. Criar uma conta no portal Prenot@Mi com CPF e dados pessoais;
2. Selecionar o consulado de jurisdição e o serviço "Passaporto";
3. Escolher uma data disponível entre as vagas abertas periodicamente;
4. Confirmar o agendamento e guardar o comprovante para apresentar no dia.

O tempo médio de espera varia bastante conforme o consulado: unidades com grande volume de atendimentos, como São Paulo e alguns consulados do Sul do país, costumam ter agendas mais concorridas do que consulados de jurisdições menores. Por isso, uma dica frequente entre quem já passou pelo processo é verificar o sistema em horários variados, já que novas vagas são liberadas em lotes, nem sempre em dias e horários fixos.

Quem prefere delegar esse acompanhamento pode contar com uma assessoria especializada em cidadania italiana para monitorar a liberação de vagas e organizar a documentação com antecedência.

O dia da solicitação: o que esperar

No dia do atendimento, o funcionário do consulado ou da questura fará a conferência de todos os documentos originais e das cópias entregues, verificando se há divergências entre nomes, datas e grafias — um dos pontos mais sensíveis do processo, especialmente para quem teve a certidão traduzida do português.

Também será feita a coleta de dados biométricos: assinatura digital e, em muitos casos, digitais, conforme o modelo atual de passaporte eletrônico adotado pela Itália. Fotos podem ser recapturadas no local, dependendo do padrão exigido.

Após a conferência, o requerente recebe uma orientação sobre o prazo estimado de emissão, que varia conforme o volume de solicitações do consulado ou da questura. Em geral, o documento é enviado para retirada presencial ou, em alguns consulados, por correio, mediante comprovante de postagem previamente combinado.

Passaporte para menores de idade

Para filhos menores de 18 anos que também tiveam a cidadania reconhecida, a solicitação do passaporte exige documentação adicional:

• Certidão de nascimento da criança, com a devida transcrição ou apostilamento;
• Autorização de ambos os responsáveis legais, mesmo quando apenas um dos pais é o titular do agendamento — em casos de guarda compartilhada ou pais separados, pode ser exigida autorização formal e, em alguns casos, com firma reconhecida;
• Presença do menor no momento da coleta biométrica, quando exigida pela idade.

Vale lembrar que o passaporte para menores tem validade reduzida em comparação ao de adultos, sendo necessário renovar o documento em intervalos mais curtos conforme a criança cresce, já que a foto e as características físicas mudam significativamente nessa faixa etária.

Erros comuns que atrasam o processo

Alguns problemas se repetem com frequência entre quem busca o passaporte após o reconhecimento da cidadania:

• Documentos desatualizados ou sem tradução juramentada: certidões brasileiras usadas em consulados ou questuras italianas precisam de tradução feita por tradutor juramentado, sem abreviações ou rasuras;
• Falta de registro prévio no AIRE: tentar agendar o passaporte antes de a inscrição no AIRE estar processada é uma das causas mais comuns de cancelamento de agendamento;
• Apostila de Haia vencida ou incorreta: é preciso verificar se a apostila foi emitida pelo cartório competente e se corresponde exatamente ao documento apresentado, já que erros de vínculo entre apostila e certidão geram recusa imediata.

Para quem ainda não localizou todos os documentos necessários dos antepassados, vale considerar o apoio de serviços de busca de certidões na Itália, que ajudam a evitar atrasos causados por documentação incompleta.

Solicitar o passaporte italiano é a etapa final de um processo que, para muitos descendentes, começou anos antes com a pesquisa genealógica e a reunião de certidões. Organizar a documentação com antecedência, entender a jurisdição correta e acompanhar de perto o sistema de agendamento são os fatores que mais influenciam a rapidez do trâmite em 2026. Para acompanhar mudanças nos procedimentos consulares, vale seguir as notícias sobre cidadania italiana publicadas regularmente pelo Raízes Italianas.