Porta critica reforma eleitoral: golpe aos ítalo-descendentes

O Senado italiano aprovou nesta terça-feira, 15 de setembro, uma reforma eleitoral que reduz o número de zonas de representação dos italianos no exterior. A votação terminou em 113 votos a favor e 71 contrários, com 2 abstenções, segundo a Italianismo. O deputado Fabio Porta, do Partido Democrático (PD), classificou a mudança como um "golpe ao coração" dos direitos políticos das comunidades ítalo-descendentes fora da Itália, incluindo a brasileira.

O que mudou na reforma eleitoral

O texto aprovado pelo Senado reduz as quatro atuais zonas eleitorais da Circunscrição Exterior para apenas duas na Câmara dos Deputados — uma para a Europa e outra reunindo todo o restante do mundo — e uma única zona no Senado, que hoje também é dividido em áreas regionais.

Como a versão aprovada pelo Senado apresenta alterações em relação ao texto que havia passado pela Câmara em julho, a proposta precisa retornar à análise dos deputados antes de seguir para sanção. Essa nova rodada de votação deve reabrir o debate sobre os efeitos da reforma para as comunidades italianas espalhadas pelo mundo, tema acompanhado de perto por quem cobre Notícias da Itália.

Impacto para comunidades como a do Brasil

Atualmente, os italianos residentes no exterior elegem 8 deputados e 4 senadores, distribuídos em quatro áreas geográficas que incluem a América do Sul — região onde vive a maior comunidade de descendentes de italianos do mundo, concentrada no Brasil.

Segundo a Italianismo, Fabio Porta alertou que, com a fusão das zonas em apenas duas circunscrições na Câmara e uma no Senado, países como Estados Unidos, Austrália e Canadá correm o risco de perder representação parlamentar própria. O mesmo raciocínio se aplica à América do Sul, onde a redução das áreas eleitorais pode diluir a capacidade de os representantes eleitos manterem vínculo direto com as demandas específicas de cada comunidade.

Para o deputado, a mudança compromete justamente o modelo que buscava aproximar o Parlamento italiano das realidades locais de cada região do globo — um princípio que orientou a criação da própria Circunscrição Exterior. Quem acompanha os debates sobre a Vida na Itália e as comunidades italianas no mundo também sente o efeito dessas discussões sobre representação política.

Crítica de Fabio Porta e contexto da cidadania

Porta, que já ocupou cadeira na Câmara italiana representando a América do Sul, disse que a reforma eleitoral não pode ser analisada isoladamente. Segundo a Italianismo, o deputado relacionou a proposta a uma série de medidas recentes que, na avaliação dele, vêm reduzindo direitos dos italianos no exterior — como cortes em pensões e no seguro-desemprego destinado a essa população.

Porta também associou o momento político ao debate sobre a nova lei de cidadania italiana (Decreto Tajani, convertido na Lei 74/2025), que restringiu o reconhecimento da cidadania por descendência (jure sanguinis), limitando o acesso à via administrativa e consular a filhos e netos de italianos e excluindo bisnetos e gerações mais distantes — tema especialmente sensível para brasileiros com raízes italianas que buscam o reconhecimento da nacionalidade. As mudanças recentes nas regras de Cidadania Italiana já vinham gerando apreensão entre famílias que aguardam andamento de processos ou avaliam iniciar o pedido de reconhecimento.

Para o deputado do PD, o conjunto dessas iniciativas — reforma eleitoral, cortes sociais e nova lei de cidadania — sinaliza um enfraquecimento progressivo do vínculo institucional entre a Itália e suas comunidades no exterior, construído ao longo de décadas por meio de representação parlamentar própria e políticas de reconhecimento da cidadania por descendência.

A proposta agora segue para nova análise da Câmara dos Deputados, que deverá decidir se mantém o texto aprovado pelo Senado ou promove novas alterações antes da votação final.

Fonte: Italianismo