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Cidadania Italiana Via materna - 1948

no dia 3 de maio de 2015




Antes de 1948, a lei italiana fazia diferenças entre o homem e a mulher, uma dessas diferenças era que a mulher não trasmitia a cidadania aos pròprios filhos e alèm disso a mulher italiana que emigrava e se casava com um estrangeiro perdia automaticamente a cidadania italiana, não podendo assim trasmitir a cidadania aos próprios filhos, mesmo que o principio da cidadania seja por trasmissão sanguinia.

A partir do dia 1 de Janeiro de 1948, ou seja a partir da entrada em vigor da constituição que consagrava a plena aplicação do principio da igualdade entre homens e mulheres, no que diz respeito o direito de trasmetir a cidadania aos pròprios filhos.
Nesse momento criou-se uma outra discriminação, filhos nascidos antes de 1948 não podem ser reconhecidos e aqueles nascidos depois de 1948 tem pleno direito. Existe casos de irmãos filhos do mesmo pai e mesma mãe onde um tem direito e o outro não.

 Uma recente sentença do Supremo Tribunal de Cassação em seção  conjunta (n. 4466 de 25 de fevereiro de 2009) decidiu que (como resultado de sentenças do Tribunal Constitucional no. 87 de 1975 e nº. 30, de 1983) a cidadania italiana deve  ser reconhecida pelos tribunais aos filhos nascidos antes de 1 de janeiro de 1948 de mulheres italianas casadas com estrangeiros.

Na sentença em causa, a Suprema Corte também implementou os princípios da Convenção de Nova Iorque de 18 de Dezembro de 1979, relativa a eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher, segundo a qual, as mulheres têm "direitos iguais  aqueles dos  homens em materia  para adquirir, mudar ou conservar sua nacionalidade. "

Portanto, neste momento os descendentes dessas mulheres podem pedir somente atravès do Tribunal  o reconhecimento  da cidadania italiana, no entanto, continua a ser a complicado ter o status reconhecido por via administrativa (diretamente atravès do comune).
 Em 6 de março de 2009, o Ministério do Interior, na verdade, tinha previsto uma nota explicativa sobre a questão  do Departamento de Liberdade  e Imigração (até à data, no entanto, ainda não se conhece o conteúdo.




A situação em 2015 è que alguns comunes aceitam fazer o processo,  em  via judicial a possibilidade de ser reconhecido cidadão italiano è de 100%, e ja existem projetos de lei sendo estudados para corrigir toda essa discriminação.
Nosso escritòrio jà obteve algumas sentenças favoráveis nos tribunais italianos.

Se esse è o seu caso, não desanime. Você tambèm tem direito!

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